Retrocessos nas Leis Ambientais e os Perigos Climáticos - Aldair Rizzi (Porta Voz REDE-PR)
foto: google Essa foi a reação de diversos segmentos da sociedade, do governo e dos ambientalistas, em razão da derrubada dos vetos do Presidente Lula, capitaneada pela representação do Agronegócio, em relação às mudanças na lei ambiental. Embora tenha conseguido retirar da votação, pelo menos no momento, o artigo que cria a Licença A mbiental E special (LAR), o risco ambiental está potencializado na medida em que o congresso restabeleceu dispositivos tais como: transferem de forma ampla para estados e municípios o poder de definir critérios do licenciamento, reduzindo o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); dispensam licenciamento para obras de manutenção e duplicação de rodovias e para atividades rurais em imóveis sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) homologado; eliminam a exigência de consulta prévia a povos indígenas e tradicionais; retiram a necessidade de auto...
